Governança Metropolitana

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Após 30 meses de trabalho conjunto entre Governo do Estado e prefeituras de Itaparica e Vera Cruz, as atualizações das legislações urbanísticas da Ilha de Itaparica foram definidas em propostas, que serão encaminhas às Câmaras Municipais por seus respectivos prefeitos, como Projeto de Lei.

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Objetivos do curso

Aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial.

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Pensar políticas públicas de desenvolvimento urbano integrado, respeitando as particularidades de cada território e visando o crescimento unificado de toda a Região Metropolitana de Salvador. Fundamentado nessa premissa, o Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da RMS se reuniu nesta terça-feira (28), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para aprofundar as discussões em torno da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). 

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As Câmaras Temáticas (CT) da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS) se reuniram pela segunda vez nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Representantes das quatro câmaras (Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Habitação e Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano), discutiram entre outros temas, as funções públicas de interesse comum. Essas funções são atividades ou serviços cuja realização se dá por um município, mas causa impacto nos outros municípios integrantes de uma região metropolitana.

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O Comitê Gestor da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador aprovou, nesta quarta-feira, a minuto do termo de referência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana. O comitê se reuniu na sede da Sedur, em Salvador. Seis das 13 cidades que compõem a RMS tiveram representação: Vera Cruz, Candeias, Mata de São João, São Francisco do Conde, Camaçari e Dias D’Ávila. Além dos representantes da Sedur e da Secretária de Planejamento (Seplan). 

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A primeira reunião das Câmaras Temáticas (CT) da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS) ocorreu nesta quarta-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, o comitê foi divido em quatro Câmaras Temáticas: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Habitação e Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano. A proposta é identificar e trabalhar as funções públicas de interesse comum entre os municípios, a partir dos respectivos temas, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMS.

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Nesta quarta-feira (16), representantes de onze municípios da Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz e Itaparica) participaram da reunião que oficializou a instituição do Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS).