Nesta quarta-feira (16), representantes de onze municípios da Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz e Itaparica) participaram da reunião que oficializou a instituição do Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS).
“Essa reunião é de extrema importância e mais um passo fundamental para consolidar a Entidade, cujo desafio principal é definir, consensualmente, uma governança compartilhada nas questões principais, sem interferir na autonomia de cada município”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e secretário geral da Entidade, Carlos Martins.
Apenas Camaçari - que já escolheu seu representante no colegiado - e Salvador não participaram do encontro, realizado na própria Sedur. A capital baiana é a única cidade que não reconhece a legitimidade da Entidade, criada em 2014, pelo então governador Jaques Wagner. “Lamento que a Prefeitura de Salvador não tenha ainda reconhecido a Entidade, que independe da questão partidária. Gestão é gestão e política é política. E a Entidade tem um caráter técnico”, pontuou Martins.
Formada por 119 integrantes, a Entidade funciona como uma autarquia intergovernamental de regime especial com caráter deliberativo e normativo. O objetivo principal é criar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), tangendo questões macro e diretrizes comuns à região, como saneamento básico e meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e gestão territorial. “Não queremos substituir competências, mas atuar de forma integrada, em acordo com os municípios, com planejamento de longo prazo e buscando eficiência e maior produtividade para a região”, explicou o secretário.
“Acreditamos que a Entidade Metropolitana consiga dar conta da demanda, atenda os municípios em seus aspectos federativos e, principalmente, melhore as condições de vida de toda população”, afirmou o secretário de Planejamento e Projetos Especiais de Pojuca, Francisco José dos Santos. “Acredito que temos que dar esse primeiro passo para que a Região Metropolitana de Salvador tome novos rumos”, endossou o coro a chefe de gabinete da Prefeitura de Candeias, Maria das Graças do Nascimento.
Formalização - O prazo para entrega do PDUI é 2018. A Sedur assinou, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um acordo de cooperação técnica e assessoramento ao longo do processo. “O convênio com o Ipea vai contribuir, principalmente, pela convivência com a experiência de outros estados, indicando formas de sensibilização dos gestores”, indicou a Procuradora do Estado, representante da PGE na Entidade, Maria Angélica Rodrigues.
O Termo de Referência para contratação de uma empresa ou instituição especializada para elaboração do PDUI está em fase de finalização e será, inclusive, apresentado na próxima reunião da EMRMS, em maio. “Estamos confiantes e acreditamos que Sedur sai na frente, com a experiência de ter feito o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI). Sem dúvida, um trabalho muito bem feito e que abrangeu todas as 23 localidades do município de Vera Cruz”, assegurou o superintendente de Trânsito e Transporte da cidade, Jackson Martins. “Podemos virar referência nacional”, enfatizou Carlos Martins.
Fonte: ASCOM/SEDUR