Governança Metropolitana

A Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador se reúne na próxima quarta-feira (16) em Salvador. O encontro será o primeiro da entidade em 2016 e acontece na Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), às 15h. A reunião também marca o primeiro encontro do Comitê Técnico do colegiado, que tem a função de apreciar previamente as matérias que serão pautas nas reuniões do Colegiado Metropolitano. O colegiado é formado pelo Governador e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a RMS.

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrariamente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5155, proposta pelo partido Democratas, que alega ser inconstitucional a Lei Complementar estadual nº 41, de 13 de junho de 2014, que cria a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS). Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a lei complementar que cria a EMRMS não implica em “qualquer ofensa à autonomia constitucional dos municípios envolvidos”.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Fundação João Pinheiro (FJP) realizam, na próxima quinta-feira (09), das 9 às 17h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, o Seminário Regional de Governança Metropolitana – Redes de Estudos Metropolitanos da Bahia.

O Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS) se reuniu nesta quarta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde iniciou os trabalhos de discussão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a região. Representantes de oito municípios (Camaçari, Candeias,Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz) da RMS participaram do encontro.

Nesta quarta-feira (16), representantes de onze municípios da Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Candeias, Madre de Deus, Simões Filho, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz e Itaparica) participaram da reunião que oficializou a instituição do Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS).