A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Fundação João Pinheiro (FJP) realizam, na próxima quinta-feira (09), das 9 às 17h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, o Seminário Regional de Governança Metropolitana – Redes de Estudos Metropolitanos da Bahia.
O encontro visa promover o lançamento regional do Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas e da Pesquisa da Governança Metropolitana e apresentar a Plataforma de Análises dos dados e a recém criada Rede de Estudos Metropolitanos da Bahia.
Também na oportunidade será assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA, a PGE e a SEDUR, cujo objeto é a integração do Estado da Bahia à plataforma IPEA de Pesquisa em Rede.
Integram a mesa de abertura do seminário o Vice Governador e Secretário Estadual de Planejamento, João Leão, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a representante residente adjunta do PNUD no Brasil, Ana Inês Melleady, a pesquisadora da FJP, Mônica Galupo Fonseca Costa e o Diretor Substituto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais do IPEA, Marco Aurélio Costa.
Após a assinatura do ACT, ainda pela manhã, em um painel cujo tema central é “A Institucionalidade da Governança Metropolitana”, ministram palestra o procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior, que discorrerá acerca da Rede de Estudos Metropolitanos, e a advogada e Doutora em Mercado y Derecho pela Universidade de Sevilha, Adriana Freire Soares, que falará sobre Governança Metropolitana (aspectos jurídicos). A coordenação da mesa ficará sob a responsabilidade da procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Alzemeri Martins.
À tarde, em um painel sobre “Governança Metropolitana no Brasil e o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras” irão proferir palestras o Diretor Substituto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais do IPEA, Marco Aurélio Costa, a Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, e a pesquisadora da FJP, Mônica Galupo Fonseca Costa. Coordenará os trabalhos deste painel o Chefe de Gabinete da SEDUR, Pedro Dórea.
Encerrando as atividades do dia, a Diretora Territorial da SEDUR, Graça Torreão, e o representante da Conder, Fernando Cabussú, apresentarão a Pesquisa Regional da Governança Metropolitana abordando os resultados, atores e as contribuições ao Estatuto da Metrópole.
Participam do evento servidores de órgãos da Administração Pública Estadual, Ministério Público do Estado, prefeituras e entidades das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, professores e estudantes das universidades estaduais, interlocutores da pesquisa e integrantes do Observatório das Metrópoles.
Fonte: ASCOM/SEDUR