PGE, SEDUR e IPEA alinham atividades do Acordo de Cooperação Técnica

Planejamento Urbano
Data da Notícia
11/03/2016
Procuradores do Estado da Bahia, servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e membros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (11), na sala do Conselho Superior da PGE, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, para tratar do plano de trabalho a ser desenvolvido para a concretização de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em julho de 2015 pelos respectivos órgãos.

O ACT tem por objetivo implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, em especial sobre os temas concernentes ao fortalecimento institucional e gestão pública municipal. O Acordo se insere no projeto de pesquisa em rede sobre governança metropolitana e constitui um protocolo de intenções a partir do qual serão identificados eixos de trabalho do interesse das instituições parceiras e desenvolvidos planos de trabalho com a colaboração das partes.

“A Procuradoria Geral está de braços abertos para se integrar a este movimento. Que a questão da governança metropolitana seja uma realidade do ponto de vista prático e que nos traga bons resultados a curto, médio e longo prazo. Sabemos dos desafios operacionais, mas também dos ganhos que podemos levar às populações destas regiões e por isso esperamos que a gente consiga bons resultados com esta iniciativa”, afirmou a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda.

Na oportunidade foi feita a apresentação das equipes e se deu prosseguimento às discussões sobre o desenvolvimento de atividades vinculadas ao Acordo.

“No momento, dentre outros aspectos, tratamos do engajamento de procuradores do Estado no aprofundamento de estudos e pesquisas sobre governança metropolitana, eixo de trabalho reservado à PGE no Acordo, que também contribuirá para o desenvolvimento das atividades da Sedur, especialmente de concernência a um termo de referencia para a contratação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região Metropolitana de Salvador, tema abordado em reunião entre SEDUR/IPEA e PGE, realizada no ultimo dia 10 de março, na sede da Secretaria”, afirmou a procuradora Maria Angélica dos Santos Rodrigues.

 

Fonte: ASCOM/PGE