Proposição encaminhada pelo Executivo deve ser votada na Casa no dia 20 de setembro
Salvador vai ganhar uma atualização da sua divisão territorial. O projeto de lei de reconfiguração dos bairros da capital segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador e deve ser votado no dia 20 de setembro. Na manhã desta terça-feira (30), após reunião do Colégio de Líderes que acordou a data de votação, os vereadores receberam a visita dos técnicos responsáveis pela elaboração da matéria.
Detalhes do estudo, processo de formulação e dados foram apresentados aos vereadores por representantes da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse é um projeto grande e que entra para a história de Salvador após 57 anos da última revisão da sua divisão de bairros. Essa defasagem prejudica até mesmo o cidadão que às vezes não sabe a que bairro de fato pertence, pois o posto de saúde adota um, a escola outro e os Correios outro diferente. Esse projeto é o primeiro passo para uma melhor integração da cidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).
A proposta modifica a Lei nº 1.038/1960, que instituiu 32 bairros na capital. A nova proposta fará a divisão da cidade em 160 bairros no continente e três ilhas – de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Atualmente, de modo informal, as empresas e concessionárias que atuam em Salvador trabalham com mais de 400 bairros – o que gera confusão para os moradores. Dentre as situações atuais está a denominação de mais de um bairro para uma mesma rua, assim como ruas e avenidas identificadas erroneamente como bairros.
Apresentação
“Essa é uma discussão histórica. Quando apreciamos o resultado do trabalho de pesquisa, que engloba aspectos históricos, sociais e geográficos, vemos que trará grande impacto positivo para a cidade”, afirmou o vereador Hilton Coelho (PSOL).
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) elogiou a disposição do colegiado em fazer uma discussão sobre o projeto. “Esse é um dos poucos projetos que tramitam nesta Casa que tem um caráter totalmente apartidário e que contará com uma tramitação fluente na Câmara”, disse.
“A riqueza deste trabalho está na possibilidade de agregar diversas instituições. Contamos com técnicos da União, Prefeitura e Governo do Estado que juntos fizeram um estudo de três anos. Ao longo desse processo realizamos 72 reuniões em bairros, com a participação de 2.121 associações e aplicamos mais de 21 mil questionários”, explicou uma das coordenadoras do projeto, a professora da Escola de Administração da UFBA, Bete Santos.
O técnico do IBGE, Joilson de Souza, explicou que o trabalho ultrapassa a questão geográfica. “A nossa proposta teve o objetivo de fornecer um pertencimento às pessoas em relação ao local em que vivem. Isso nos dá a possibilidade de entender melhor as urgências de cada região. Estamos aqui desejosos de que nosso trabalho seja reconhecido e incorporado à realidade de cidade”, pontuou Joilson de Souza.
A arquiteta e urbanista Lívia Gabrielli, que à época do estudo era diretora de Equipamentos e Qualificação Urbana, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), explicitou a necessidade do projeto ser aprovado e entrar em vigor a tempo da nova delimitação ser incorporada ao censo do IBGE de 2020. “Teremos a oportunidade de ter um censo fiel à realidade da nossa cidade, atualizando dados importantes”, pontuou Lívia.
Fonte: Câmara Municipal de Salvador.